A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aproveu a adesão a um pacto nacional voltado para o mercado de gás. A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e busca unificar critérios regulatórios entre diferentes níveis de governo.
O acordo proposto representa um esforço para eliminar inconsistências nas regras que regem o setor. A iniciativa contempla a harmonização entre normas de âmbito federal e estadual, visando criar um ambiente mais previsível para o mercado de gás natural.
Com a aprovação da ANP, o pacto nacional avança em sua implementação, contando com apoio da agência reguladora responsável pela fiscalização do setor. A medida busca facilitar operações e investimentos no segmento de gás, reduzindo barreiras burocráticas entre estados e União.
Com informações de poder360.com.br.