O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, divulgou nota à imprensa reforçando a autonomia das instituições brasileiras. A manifestação vem após críticas do governo Donald Trump às decisões da Corte, especialmente contra plataformas digitais como o Rumble e o X.
Na nota, Fachin ressalta que divergências entre Estados devem seguir canais diplomáticos e mecanismos do Direito Internacional, nunca por ações que constranjam o exercício da jurisdição constitucional. O STF enfatiza que suas decisões derivam exclusivamente da Constituição e das leis brasileiras, sendo públicas e fundamentadas.
O posicionamento ocorre após o USTR questionar decisões do STF no contexto de novas tarifas impostas ao Brasil. O governo brasileiro já havia respondido formalmente que as plataformas recebem tratamento igualitário, sem discriminação de origem ou nacionalidade, seguindo regras aplicáveis a todos.
Fachin conclui afirmando que o STF continuará exercendo suas funções com serenidade e independência, sem sofrer influência ou pressão externa, preservando a separação dos Poderes e o Estado de Direito.
Com informações de g1.globo.com.