Um projeto em tramitação no Congresso Nacional propõe isentar do Imposto de Renda aposentados que apresentam sequelas neurológicas. A iniciativa vai além dos casos congênitos ou desenvolvidos antes da aposentadoria, alcançando também situações em que a condição neurológica surgiu após o beneficiário já estar aposentado.
A medida busca considerar as particularidades de quem enfrenta complicações neurológicas na fase de aposentadoria, reconhecendo que essas condições podem impactar significativamente a renda e a qualidade de vida do beneficiário.
O projeto está em análise no Congresso e representa uma tentativa de ampliar as garantias fiscais para aposentados em situação de vulnerabilidade por questões de saúde neurológica, independentemente do momento em que a condição se manifestou.
Com informações de poder360.com.br.