A Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares nas escolas de educação básica a atividades pedagógicas, conquistou adesão massiva entre as instituições brasileiras. Dados da Pesquisa Nacional divulgada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação mostram que 92% das escolas já implementam as novas regras. Antes da legislação, apenas 13% das instituições restringiam plenamente o acesso aos dispositivos móveis.
O levantamento, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira em parceria com o Instituto Alana e a Unesco, ouviu 8.189 gestores de escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação entre março e abril. Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a rápida aceitação da norma revela que a restrição era necessária, pois o uso irrestrito prejudicava a rotina escolar.
O CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, avalia que o sucesso da política pública resulta do amplo apoio político, da imprensa, de especialistas e das famílias. Segundo ele, pais e educadores já percebiam o impacto negativo dos celulares no aprendizado, mas não conseguiam mudar esse cenário isoladamente. Mizne considera natural que 8% das escolas ainda não estejam alinhadas, considerando o universo de mais de 140 mil instituições públicas no país.
A próxima etapa da pesquisa abordará coordenadores pedagógicos e professores para coletar suas percepções sobre a implementação da restrição. O presidente do Inep destacou que o regramento faz parte de um contexto maior de transformações no ambiente educacional brasileiro.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.