Projeto proíbe cobrança em praias, rios e cachoeiras
Uma proposta tramita no Congresso Nacional com o objetivo de barrar a cobrança de taxas para que cidadãos acessem praias, rios e cachoeiras. A medida estabelece restrições sobre quem pode cobrar essas tarifas. A proibição atinge diretamente a administração pública de diferentes níveis. Ficam impedidas as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e … Ler mais