Os países do Mercosul aprovaram alterações significativas no mecanismo de desabastecimento, flexibilizando regras para importações quando produtos não são fabricados ou não há oferta suficiente no bloco. A medida foi chancelada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai durante preparativos para a cúpula em Assunção, e surgiu como proposta brasileira durante a Presidência Pro Tempore do … Ler mais
A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou nesta terça-feira (30) um novo voo de apoio à Venezuela, transportando um contingente da Marinha e equipamentos para fortalecer a estrutura hospitalar móvel brasileira no país. A aeronave KC-30 do Esquadrão Corsário decolou da Base Aérea do Galeão (RJ) às 12h10, marcando a quinta operação da FAB em resposta … Ler mais
O Banco Central anunciou nesta terça-feira o lançamento oficial da duplicata escritural, um novo instrumento que transforma a duplicata tradicional em um documento totalmente digital. O sistema funcionará em fase de testes com adoção gradual prevista até junho de 2028. A ferramenta permite que todo o ciclo da duplicata — desde emissão, negociação, pagamento até … Ler mais
O Ministério Público Federal assegurou que 354 candidatos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista possam concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência nos processos seletivos simplificados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As oportunidades abrangem os cargos de agente de pesquisas e mapeamento, além de supervisor de coleta e qualidade. A ação do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal finalizou nesta terça-feira (30) o julgamento virtual de recursos e autorizou o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A decisão reverte parte da orientação estabelecida pela Corte em 25 de março, quando havia vedado completamente os repasses atrasados. Segundo o novo entendimento, os pagamentos retroativos … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por infrações disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio. O colegiado rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que questionava a competência do STF para julgar o caso. … Ler mais
Dois rapazes e um adolescente foram detidos na madrugada desta segunda-feira (23) suspeitos de assaltar um mercantil no Centro de Macapá. Armados, eles renderam clientes e funcionários do estabelecimento e levaram celulares, relógio, dinheiro e o carro de uma das vítimas. A Polícia Militar localizou o veículo por volta das 2h e deu início a … Ler mais
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) encaminhou uma recomendação formal a capelães religiosos, diretórios estaduais de partidos políticos e lideranças de entidades religiosas do estado, pedindo que nenhum representante religioso promova ou participe de atividades que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral em favor de candidaturas, sobretudo dentro dos espaços de culto. O documento … Ler mais
O 28° Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema está com inscrições abertas para um curso gratuito voltado à escrita de roteiros. A formação, intitulada “Estrutura e técnica de roteiro para ficção e documentário”, pode ser acessada pelo site do festival até o domingo (29). As aulas serão conduzidas pelo professor Nirton Venancio e acontecem … Ler mais
Um adolescente de 16 anos foi apreendido e um homem de 24 anos foi preso na noite de domingo (22) suspeitos de estuprar uma mulher de 32 anos no bairro Aeroclube, Zona Sul de Porto Velho. A Polícia Militar informou que o crime teria ocorrido enquanto a vítima estava dormindo. Conforme o boletim de ocorrência, … Ler mais