O chamado imposto do pecado, que entrará em vigor em fevereiro, não é uma criação exclusivamente brasileira. Todas as 38 nações integrantes da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos, já cobram impostos seletivos sobre tabaco e bebidas alcoólicas, conforme levantamento de 2024 do organismo. Por aqui, o tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, certos … Ler mais
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende frear a prática de seguradoras de negarem pagamentos de indenizações. A proposta volta-se especificamente para apólices de vida e acidentes pessoais, modalidades frequentemente utilizadas como proteção financeira. A medida proíbe que as empresas de seguros recusem o cumprimento das obrigações contratuais argumentando negligência ou imprudência do … Ler mais
O governo federal vai realizar mais nove leilões até o final de 2026, concentrando os próximos certames na conclusão deste ano. O calendário inclui disputas envolvendo diferentes setores da infraestrutura nacional. O último bimestre do ano será marcado por movimentação intensa no mercado de concessões. Rodovias, saneamento, ferrovia e aeroporto fazem parte do rol de … Ler mais
O governo federal projeta realizar 113 leilões e captar ao menos R$ 470 bilhões em investimentos privados até 2030. A estratégia integra projetos em múltiplos segmentos de infraestrutura essenciais para o país. A carteira de concessões contempla rodovias, ferrovias, terminais portuários e hidrovias. Além dessas modalidades de transporte, o portfólio inclui ativos de transmissão de … Ler mais
A deputada federal Renata Abreu, do Podemos-SP, apresentou uma proposta legislativa que visa criar uma política específica de saúde mental voltada para estudantes da educação básica. A iniciativa está em processo de análise na Câmara dos Deputados. O projeto busca integrar ações relacionadas ao bem-estar mental no contexto educacional, abrangendo todas as etapas da formação … Ler mais
A Secretaria de Patrimônio da União interrompeu temporariamente os registros de quatro imóveis do advogado Willer Tomaz localizados na Ilha Comprida, em Angra dos Reis. Um desses imóveis é aquele que virou centro de disputa com o jogador Richarlison. A medida foi adotada mediante representação administrativa da deputada federal Tábata Amaral. Willer Tomaz responde a … Ler mais
O Tribunal de Contas da União divulgou estimativa de 11,3% de alíquota para a Contribuição Sobre Bens e Serviços, o futuro imposto federal sobre consumo da reforma tributária. A projeção provocou reações negativas do setor produtivo, particularmente entre prestadores de serviços, que temem aumento da carga tributária por terem menor aproveitamento de créditos das cadeias … Ler mais
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que pacientes com diabetes recebam exames periódicos pelo Sistema Único de Saúde. A iniciativa fixa uma periodicidade mínima para os testes, levando em conta as recomendações médicas individuais. O texto normativo estabelece critérios para que a frequência dos exames seja definida conforme orientação do profissional responsável … Ler mais
O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública sem incluir alterações à maioridade penal brasileira. A decisão do presidente Davi Alcolumbre aguarda votação da Câmara dos Deputados sobre o tema, que segue em debate no Congresso Nacional. A discussão sobre redução da maioridade penal divide posições. A oposição propõe diminuição geral de 18 para 16 … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para avaliar estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. A medida passa a ser condição para o exercício da profissão, aplicando-se aos alunos que ingressarem em cursos … Ler mais