Projeto sustenta decretos sobre demarcação indígena em SC
Um projeto de autoria do senador Esperidião Amin segue em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata da sustentação de decretos relacionados à demarcação de terras indígenas em Santa Catarina. O texto segue o trâmite legislativo ordinário na Casa, passando por avaliação das comissões competentes antes de eventual votação no plenário. A matéria integra … Ler mais