O endividamento das famílias brasileiras registrou queda em outubro. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio, o percentual de famílias que se veem muito endividadas caiu de 17,3% para 16,8% em um mês. A redução, ainda que modesta, sinaliza uma leve melhora na situação financeira das famílias no período. Os números refletem movimentos na economia … Ler mais
A Justiça considerou inconstitucional a utilização de imóveis públicos como garantia para operações do Banco de Brasília. A decisão coloca fim a uma prática autorizada por lei sancionada durante a gestão do então governador Ibaneis Rocha. A norma permitia ao governo local empenhar até nove ativos patrimoniais para lastrear as atividades financeiras da instituição. O … Ler mais
O Ministério da Saúde acende o alerta para uma possível escalada de dengue nos próximos meses. A previsão está associada ao fenômeno El Niño, que deve criar condições climáticas favoráveis à reprodução do mosquito transmissor da doença. Segundo a pasta, a estimativa é de um aumento que pode variar entre 20% e 40% nos casos … Ler mais
O governo federal baixou a Medida Provisória nº 1.399, que cria o chamado imposto do pecado com alíquotas escalonadas para bebidas e cigarros. A cerveja receberá carga tributária de 42%, enquanto a cachaça terá incidência de 20%. A estrutura de impostos abrange diferentes categorias de produtos. Refrigerantes sofrerão alíquota de 2,6%, vinho de 8%, e … Ler mais
O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública, que eleva o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ao patamar constitucional. Criado em 2018 por lei federal para integrar a atuação de órgãos federais, estaduais e municipais, o sistema precisava de mudança estrutural que a legislação ordinária não conseguiu proporcionar. O … Ler mais
O Congresso Nacional promulgou no dia 16 a Proposta de Emenda à Constituição que coloca fim na escala 6×1. A mudança garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial dos trabalhadores. A implementação ocorre em duas etapas. Na … Ler mais
O senador Flávio Bolsonaro participou remotamente de sessão ordinária do Senado realizada na terça-feira, registrando presença e votação mesmo estando nos Estados Unidos há uma semana. A sessão aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que amplia a integração entre órgãos de segurança pública em diferentes níveis de governo. Bolsonaro … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego contabilizou mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral nos ambientes corporativos brasileiros. O número representa um aumento significativo em relação aos primeiros registros, consolidando um padrão de denúncias que acelerou após o segundo turno das eleições presidenciais. O ministro Luiz Marinho fez um apelo público para que empresários … Ler mais
Entidade representante do setor de apostas online criticou a proibição de bets e solicitou ao Supremo Tribunal Federal medidas que garantam segurança jurídica para o mercado. A organização participou de audiência na corte para discutir os impactos da restrição. Segundo o setor, a proibição pode ter efeito contrário ao esperado, ampliando a atuação de plataformas … Ler mais
A Confederação Nacional da Indústria manifestou descontentamento com a manutenção da taxa Selic no patamar atual, argumentando que a decisão carece de justificativa adequada. A entidade reclama da rigidez da política monetária e suas consequências para o setor produtivo. Segundo a CNI, a permanência dos juros em níveis elevados prejudica empresas que enfrentam dificuldades para … Ler mais